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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Maio de 2011 - 14:26
Indenização por dano moral.
Participação de processo seletivo. Ausência de contratação.
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Junho de 2012 - 14:45
Administração pública. Contratação mediante realização de prévio processo seletivo.
Recurso de revista. Nulidade da contratação que não se configura.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2022 - 12:03
LGPD no Processo Seletivo
Por Gustavo Rocha.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Maio de 2012 - 11:35
Apelação. Habeas data. Processo seletivo.
Pós-graduação. USP.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 11:38
Processo seletivo não substitui contrato de experiência
O caso teve início em 2006, com um anúncio oferecendo emprego com salário de R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 10:40
Válida contratação por teste com características de concurso
TST condenou o Estado a pagar as verbas rescisórias a todos os aprovados no processo seletivo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Maio de 2013 - 12:50
Critério anti-isonômico. Nulidade da cláusula editalícia.
Processo seletivo para contratação por tempo determinado para agente comunitária de saúde. prova de títulos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 14:30
Recurso de revista. Reintegração.
Professor. Processo seletivo. Regulamento interno.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 15:49
Negada indenização por dano moral a participante de processo seletivo que não foi contratada
Autora alega ter sido solicitada a entregar documentos, apresentar proposta de abertura de conta-salário e, inclusive, a realizar exames admissionais, procedimentos que, segundo ela, assinalavam uma possibilidade de admissão
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e respectiva produtora em razão do rompimento de contrato de prestação de serviços.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Desclassificação do Impetrante no Processo Seletivo
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa De Luna Freire, Juiz Federal.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Maio de 2022 - 17:19
A Discricionariedade Administrativa na utilização do Processo Seletivo
O escopo do presente é discorrer sobre a discricionariedade administrativa na utilização dos processos seletivos.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 10:56
Multinacional deve indenização por consultar informações creditícias em processo seletivo
A conduta foi considerada discriminatória.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 16:06
Administrativo. Servidor Público Federal. Remoção e Processo Seletivo
Processual Civil. Ajuda de Custo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 17:36
Recurso de revista. Processo seletivo realizado mediante concurso público.
Exigência de -boa saúde física e mental.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 16:35
Candidato perde direito de concorrer em processo seletivo
Uma candidata, que disputava o cargo público de Agente Penitenciário, perdeu o direito de continuar nas etapas do concurso, realizado em 2001, por ter transcorrido, integralmente, o prazo de validade do certame do qual participou.